Listamos 3 etapas fundamentais do processo de reconhecimento da Cidadania Italiana via processo judicial para que você possa entender um pouquinho mais sobre este processo.
A primeira etapa será quando o advogado distribuir a ação no Tribunal Cível de Roma, desta forma, o processo será encaminhado para a vara competente, que atualmente é a “Senzione XVIII’.
Então, a segunda etapa é a designação do juiz que irá julgar a ação, esta designação é realizada de forma aleatória por motivo de imparcialidade do magistrado, sendo um procedimento parecido com o realizado no Brasil. Em seguida, o juiz irá agendar a data da audiência com base na disponibilidade da agenda dele.
No dia da audiência o juiz irá verificar os documentos, se concentrando apenas na etapa processual do caso, verificando assim se os requisitos foram respeitados, se tudo tiver certo, então o processo segue para concluso.
No dia da audiência o juiz verifica rapidamente os documentos mas não decide o mérito. Ele se concentra na parte processual, verificando se os pressupostos processuais foram respeitados.
Mas você deve estar se perguntando, o que acontece quando é publicado a sentença?
Quanto a sentença tem decisão favorável, será necessário aguardar o trânsito em julgado, para então solicitar a trnascrição dos registros de nascimento do requente no Comune competente.
Claro, que trouxemos aqui algumas etapas básicas do processo de reconhecimento da Cidadania Italiana via judicial, mas existem muitas etapas e particularidades do processo que cada requerente irá percorrer.
Nós, da Cidadania Italiana Toscana, possuímos uma equipe de profissionais e advogados especialistas em reconhecimento da cidadania italiana via processo judicial, entre em contato para mais informações.
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