Você sabia que é possível realizar todo o seu processo de reconhecimento da Cidadania Italiana sem precisar ir à Itália?
Sim, devido a longa espera na fila Consulado Italiano no Brasil, aproximadamente 10 anos, faz com que se encontre outras formas de adquirir o direito da dupla cidadania. Entenda melhor como funciona este processo:
Com o direito assegurado pela constituição italiana, os descendentes devem obter o reconhecimento da cidadania juris sanguinis no consulado de sua circunscrição. De acordo com as disposições dos artigos 2 e 4 da lei 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362, é de 730 dias a partir da data de entrada do pedido.
Como sabemos, este prazo acaba não sendo aplicado no Brasil, desta forma, é solicitado para o Tribunal Civil de Roma que o andamento do processo cumpra o direito dado pela constituição italiana, para que você dê entrada do reconhecimento da sua cidadania italiana via processo judicial, é necessário a solicitação ao Consulado Italiano no Brasil, através do preenchimento da ficha de requerimento para solicitar o agendamento e enviar por correio para o Consulado responsável pelo estado, para que você comprova a inscrição na fila consultar, ai sim você estará apto a iniciar o processo através do direito descrito acima.
Será necessário um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália para entrar com o processo no Tribunal de Roma, nós da Cidadania Italiana Toscana temos estes profissionais trabalhando em parceria com a nossa assessoria.
Lista dos documentos necessários para o processo de reconhecimento da Cidadania Italiana via judicial:
» Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;
» Certidão negativa de naturalização (CNN);
» Certidão de casamento e nascimento de todos da linhagem até o requerente em inteiro teor e eventuais divórcios;
» Procuração judicial;
» Protocolo ou comprovante de inscrição.
Resumindo: São os mesmos usados para processos feitos via Consulado no Brasil. A única diferença é que você também irá precisar da procuração e do protocolo.
O prazo médio para finalização da cidadania italiana via judicial pode variar de 18 a 24 meses, sendo este o caminho mais rápido para aqueles que não podem ir a Itália e permanecer o tempo requerido do processo.
Vantagens de realizar seu processo via judicial:
– Os custos por ser divididos entre os familiares, isto porque na mesma ação podem ser incluídas várias pessoas. Custo dividido
– Entendemos que o processo administrativo via consulado no Brasil é o caminho mais barato, no entanto pode levar 10 anos de espera e o processo indo até a Itália pode ser mais rápido mas, há um custo maior, damos uma média de até R$ 40 mil, considerando passagem aérea, moradia, alimentação, documentação e assessoria, por exemplo. Vemos assim o processo via judicial com um custo-benefício bastante positivo.
– Segurança e acompanhamento, tendo um juiz direto da Itália seguindo a forma correta e dentro das regras e constituição do país, tendo nossa equipe dando todo suporte desde da busca, análise e montagem da pasta até a finalização do seu processo.
Para mais informações, entre em contato com nossa equipe:
Whatsaapp e Telefone: 41 98814-0970
E-mail: debora@cidadaniaitalianatoscana.com
