Começando o ano com notícias de mudanças para o processo de Cidadania Italiana com o objetivo de diminuir em 40% os tempos processuais. Confira:
Uma reforma no Código de Processo Civil foi aprovada pelo Parlamento italiano e impactará os pedidos de reconhecimento de cidadania pela via judicial (contra às filas e via materna).
Uma das mudanças é, que o tribunal de Roma não será mais exclusivamente para os processos judiciais de reconhecimento da Cidadania Italiana, e sim o tribunal da região do nascimento do antepassado italiano. Por exemplo, caso o seu Dante Causa tenha nascido em Rovigo, o tribunal competente será o Tribunal de Venezia.
O objetivo principal da reforma, de acordo com o Ministério da Justiça Italiana, é diminuir em 40% os tempos processuais, proporcionando simplicidade, a concentração e a efetividade das tutelas, além da garantia de uma duração razoável do processo, a lei que já foi aprovada modificou dispositivos especificamente relativos a procedimentos que tratam de direito de família, execução obrigatória e constatação/avaliação do status de cidadania.
Continuaremos atentos as mudanças previstas e sempre nos atualizando para atender cada vez mais e melhor.
Um ótimo começo de ano para todos nós!
Entre em contato com a nossa equipe, estamos prontos para ajudar você.
Cidadania Italiana Toscana
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